CARL SCHMITT X HANS KELSEN: DEFENSOR OU SENHOR DA CONSTITUIÇÃO? - Pinto, Roberto Bueno (Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2015)
<!–[if gte mso 9]> 800x600 <![endif]–> A crise política das democracias contemporâneas encontra suas razões em antigos argumentos elaborados pelos detratores da teoria e prática democrático-parlamentar. O debate entre Schmitt e Kelsen sobre o guardião da Constituição e a (i)limitação que deveria marcar o exercício de seu poder contém uma destas razões jurídico-políticas que transcende o seu tempo. Sugerimos que ela se encontra todavia pulsante e preenche uma das tantas ranhuras da crise das democracias contemporâneas; a saber, o inconcluso debate sobre a supremacia do direito sobre a política ou da política sobre o direito ou, ainda, sobre a preeminência da técnica sobre o mundo da vida (Lebenswelt) ou, ângulo inverso, do mundo da vida sobre qualquer tipo de regulamentação voltada ao asseguramento das liberdades. Partindo desta premissa, este texto procura reconhecer quem – à parte a autopercepção de ambos os autores sobre suas teorias – realmente sustenta teoria composta por um defensor e quem por um senhor da Constituição. <!–[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 <![endif]–><!–[if gte mso 9]> <![endif]–><!–[if gte mso 10]> <![endif]–>