NOTAS ACERCA DA SOCIOLOGIA DA PUNIÇÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O DEBATE SOBRE A JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL (1985-2002)

Resumo

O artigo traça as linhas gerais do recente debate sobre a Sociologia da Punição, para, em seguida, contrastar seus desdobramentos com os destaques principais na área de Justiça Criminal no Brasil. De um lado, toma-se como base a fundamentação teórica do autor britânico David Garland, que encontra formulação em sua obra Punishment and Modern Society. De outro, analisam-se as ocorrências na área da Justiça Criminal brasileira, visualizadas, sobretudo, nas Políticas de Segurança Pública, desenvolvidas no período denominado Transição Democrática, reconstruído a partir de uma leitura de seus autores mais importantes. Ao sobrepor os dois eixos, intenta-se descobrir na Sociologia da Punição abordagens úteis aos problemas da Justiça Criminal no Brasil.