Open Journal Systems

Migração haitiana e apatridia na República Dominicana: intersecções entre racismo e colonialidade

Karine de Souza Silva, Luísa Milioli de Amorim

Resumo


O objetivo deste artigo é atestar que a generalização do status de apátrida na República Dominicana é um dos resultados da exploração colonial que teve a raça como elemento estruturante e que, por sua vez, provocou a formação de uma discursividade de repulsa ao povo haitiano. Esta abordagem é inédita porque se utiliza das epistemologias decoloniais para constatar que o complexo labirinto jurídico que motivou a desnacionalização de cidadãos outrora dominicanos, e que tem negado o direito à nacionalidade para muitos outros, faz parte de um amplo panorama histórico de abjeção contra haitianos que é respaldada por uma ideologia anti-haitiana fundada na discriminação racial contra as populações da diáspora africana. Nesse sentido, confirma-se que as relações hierarquizadas de raça introduzidas e estruturadas desde a colonização seguem operando na atualidade, com novas vestimentas.


Palavras-chave


Migração haitiana. Haiti. República Dominicana. Apatridia. Colonialidade.

Texto completo:

PDF

Referências


ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Dominican Republic urged not to deport stateless Dominicans. 2015. Disponível em: https://bit.ly/33mbNP6. Acesso em: 26 abr. 2018.

AMNESTY INTERNATIONAL. “Where are we going to live?”: Migration and statelessness in Haiti and the Dominican Republic. 2016. Disponível em: https://bit.ly/2KwNs0m. Acesso em: 28 abr. 2018.

AMNESTY INTERNATIONAL. Report 2017/18: The State of the World’s Human Rights. 2018. Disponível em: https://bit.ly/1EbOlCK. Acesso em: 28 abr. 2018.

AZEVEDO, Elizabeth R.; HERBOLD, Hildegard. Caribe: o paraíso submetido. Coleção Tudo é História. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.

BALAGUER, Joaquín. La isla al revés: Haití y el destino dominicano. Santo Domingo: Editora Corripio, 1983.

BHABHA, Homi. A questão do “outro”: diferença, discriminação e o discurso do colonialismo. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque (org.). Pós-modernismo e Política. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1991.

BULAMAH, Rodrigo Charafeddine. Deportações na República Dominicana. Le Monde, 3 set. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2YRjZHv. Acesso em: 16 set. 2017.

CANDELARIO, Ginetta E. B. Black behind the ears: Dominican racial identity from museums to beauty shops. London: Duke University Press, 2007.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramon. Giro decolonial, teoría crítica y pensamiento heterárquico. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. Giro Decolonial: Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007. p. 9-22.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Report on the Situation of Human Rights in the Dominican Republic. OEA/Ser.L/V/II.104. 07/10/1999. Disponível em: https://bit.ly/2OLhId8. Acesso em: 19 jul. 2017.

CONGRESO NACIONAL DE LA REPÚBLICA DOMINICANA. Ley de inmigración No. 95 del 14 de abril de 1939. 1939. Disponível em: https://bit.ly/2Tfeq0x. Acesso em: 7 ago. 2017.

CONGRESO NACIONAL DE LA REPÚBLICA DOMINICANA. Ley de Migración No. 285-04. 2004. Disponível em: https://bit.ly/33i2P5j. Acesso em: 7 ago. 2017.

CONGRESO NACIONAL DE LA REPÚBLICA DOMINICANA. Ley No. 169-14 de 2014 que establece un régimen especial para personas nacidas en el territorio nacional inscritas irregularmente en el Registro Civil dominicano y sobre naturalización. 2014. Disponível em: https://bit.ly/2yM48LP. Acesso em: 16 set. 2017.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso das Crianças Yean e Bosico v. República Dominicana. 2005. Disponível em: https://bit.ly/2KEw4H9. Acesso em: 8 ago. 2017.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Personas dominicanas y haitianas expulsadas vs. República Dominicana. 2014. Disponível em: https://bit.ly/1tNIy3s. Acesso em: 8 ago. 2017.

DERBY, Robin L. H.; TURITS, Richard. Historias de terror y los terrores de la historia: la masacre haitiana de 1937 en la República Dominicana. Estudios Sociales. Ano XXVI, número 92, 1993.

DOMINICANA ONLINE, El portal de la República Dominicana. Annexation and Restoration. 2017. Disponível em: https://bit.ly/2yN6UAs. Acesso em: 3 set. 2017.

DUBOIS, Laurent. Avengers of the new world: The story of the Haitian revolution. Cambridge: The Belknap Press, 2004.

FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

FERGUSON, J. Migration in the Caribbean: Haiti, the Dominican Republic and beyond. Minority Rights Group. Londres, 2003. Disponível em: https://bit.ly/2YTZMNo. Acesso em: 2 ago. 2017.

FICK, Carolyn. Para uma (re)definição de liberdade: a Revolução no Haiti e os paradigmas da Liberdade e Igualdade. Estudos Afro-Asiáticos, ano 26, nº 2, 2004, p. 335-380.

GATES JR., Henry Louis. Os negros na América Latina. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

GRONDIN, Marcelo. Haiti: Cultura, poder e desenvolvimento. Coleção Tudo é História. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.

GROVOGUI, Siba N. Mind, body, and gut! Elements of a postcolonial human rights discourse. In: JONES, Branwen Gruffydd (ed). Decolonizing international relations. Plymouth: Rowman and Littlefield Publishers, 2006. p. 179-96.

HOWARD, David. Dominican Republic Spurns Haitian Migrants: Rejection of African Heritage Fuels Anti-Haitian Views. NACLA Report on the Americas, vol. 35, no. 2, 2007, p. 24-28.

HUMAN RIGHTS WATCH (HRW). Haití: Atrapadas en la pobreza miles de personas apátridas. 2016. Disponível em: https://bit.ly/2yIrjqu. Acesso em: 28 abril 2018.

HURBON, Laënnec. El bárbaro imaginario. Tradução Jorge Padín Videla. Ciudad de México: Fondo de Cultura Económica, 1993.

JAMES, C. L. R. Os jacobinos negros: Toussaint L’Ouverture e a revolução de São Domingos. São Paulo: Boitempo, 2000.

LAPOP. Cultura política de la democracia en República Dominicana y en las Américas, 2014: Gobernabilidad democrática a través de 10 años del Barómetro de las Américas. Vanderbilt University: 2014. Disponível em: https://bit.ly/2MNpkct. Acesso em: 14 set. 2017.

LILÓN, Domingo. Inmigración, xenofobia y nación: el caso dominicano. Revista del CESLA, vol. 1, núm. 13, 2010, pp. 287-300. Uniwersytet Warszawski. Varsóvia, Polônia. Disponível em: https://bit.ly/2ON62qy. Acesso em: 4 set. 2017.

LYNN DOTY, Roxanne. Imperial Encounters: The Politics of Representation in North-South Relations. Minneapolis: Minesota Press, 1996.

MÁRQUEZ, Elba Y. Coria. Estudio Migratorio de República Dominicana. In: Estudio comparativo de la legislación y políticas migratorias en Centroamérica, México y República Dominicana. Cidade do México: Incedes; Sin Fronteras, 2012. p. 560-606.

MBEMBE, Achille. On the postcolony. Los Angeles: University of California Press, 2001.

MIGNOLO, Walter D. Histórias locais/Projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento laminar. Tradução Solange Ribeiro de Oliveira. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2003.

MORAES, Thaís Guedes Alcoforado de. “O Haiti não é aqui”: Apatridia na República Dominicana e o direito à nacionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: https://bit.ly/31plavA. Acesso em: 8 set. 2017.

MOYA PONS, Frank. “Las Dos Aboliciones de la Esclavitud”. Historia Dominicana, 2009. Disponível em: https://bit.ly/2YPROZL. Acesso em: 3 nov. 2017.

MOYA PONS, Frank. Antihaitianismo Histórico y Antihaitianismo de Estado. Archivo OrbeQuince, Madrid, 2013. Disponível em: https://bit.ly/33e13SK. Acesso em: 2 ago. 2017.

MOYA PONS, Frank. Despues de Colon: trabajo, sociedade y politica em la economia del oro. Madrid: Alianza, 1987.

OFICINA NACIONAL DE ESTADÍSTICAS (ONE). La variable étnico racial en los censos nacionales de población en la República Dominicana. 2012. Disponível em: https://bit.ly/2M7GrWX. Acesso em: 2 set. 2017.

OFICINA NACIONAL DE ESTADÍSTICAS (ONE). Primera Encuesta Nacional de Inmigrantes en la República Dominicana (ENI-2012). 2013. Disponível em: https://bit.ly/2h1qNeG. Acesso em: 2 set. 2017.

PEÑA, Julissa. “Yo soy negro, pero negro blanco”: Hispanicity, Antihaitianismo and Genocide in the Dominican Republic. 2012. Tese (Doutorado em Bachelor of Arts) – Wesleyan University, Middletown, Connecticut, 2012. Disponível em: https://bit.ly/31sUcTP. Acesso em: 17 ago. 2017.

PONS, José C. Migración africana y formación social en las Américas, 1500-2000. Revista de Indias, 2012, vol. LXXII, núm. 255, p. 321-348.

PORTAL OFICIAL DE LA REPÚBLICA DOMINICANA. História Dominicana. 2014. Disponível em: https://bit.ly/2ZHAy5T. Acesso em: 20 set. 2017.

PRESIDENCIA DE LA REPÚBLICA DOMINICANA. Decreto n. 327-13: Plan Nacional de Regularización de Extranjeros en situación migratoria irregular en la República Dominicana. 2013. Disponível em: https://bit.ly/2xWEmGJ. Acesso em: 20 set. 2017.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LADNER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Colección Sur Sur, CLACSO, set. 2005, p. 117-138.

QUIJANO, Aníbal; WALLERSTEIN, Immanuel. La Americanidad como concepto, o América en el moderno sistema mundial. RICS, nº 44(4), p. 583-591, 1992.

REPÚBLICA DOMINICANA. Constitucion de la República Dominicana. 14 de agosto de 1994. Disponível em: https://bit.ly/2M7reoY. Acesso em: 10 out. 2017.

REPÚBLICA DOMINICANA. Constitucion de la República Dominicana. 2010. Disponível em: https://bit.ly/2YSOAEL. Acesso em: 2 ago. 2017.

RODÓ, Henrique. Ariel. 1900. Disponível em: https://bit.ly/2OMamWP. Acesso em: 20 de out. 2016.

SAID, Edward W. Orientalismo: “o Oriente como invenção do Ocidente”. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

SANTANA, Márcio A. de. Literatura e construção da comunidade imaginada haitiana: uma leitura de Jacques Stephen Alexis e Jacques Roumain (1915-1971). 2003. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2003. Disponível em: https://bit.ly/2TgfxwY. Acesso em: 7 ago. 2017.

SCARAMAL, Eliesse dos Santos Teixeira. Haiti: fenomenologia de uma barbárie. Goiânia: Cânone, 2006.

SCHWARTSMAN, Hélio. Graças ao açúcar “pedaço da África” já foi “pérola”. Folha de São Paulo, 14 jan. 2010. Disponível em: https://bit.ly/2Kpz0sd. Acesso em: 1 set. 2017.

SILVA, Karine de Souza; PEROTTO, Luiza L. N. A Zona do Não-Ser do Direito Internacional: Os Povos Negros e a Revolução Haitiana. Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, v. 18, p. 125-153, 2018. Disponível em: https://bit.ly/2TeFooY. Acesso em: 3 maio 2019.

SPENSER, St. John. Hayti, or, the Black republic. New York: Scribner & Welford, 1889. Disponível em: https://bit.ly/2M6XCIf. Acesso em: 20 out. 2017.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE LA REPÚBLICA DOMINICANA. Sentencia TC 0256-14. 2014. Disponível em: https://bit.ly/2ZJ5aEl. Acesso em: 22 ago. 2017.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE LA REPÚBLICA DOMINICANA. Sentencia TC/0168/13. 2013. Disponível em: https://bit.ly/33gvPdT. Acesso em: 22 ago. 2017.

VASCONCELOS, Alex Donizete. Anti-haitianismo: uma tradição de identidade haitiana? Universitas: Relações Internacionais, Brasília, v. 13, n. 2, p. 51-65, jul./dez. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2TfE9Wy. Acesso em: 7 set. 2017.

VENTURA, Thomas. República Dominicana deporta mas de 46 mil haitianos em seis meses. Diario Libre, Santo Domingo, 10 jul. 2017. Disponível em: https://bit.ly/2Teqlf4. Acesso em: 26 abr. 2018.

WOODING, Bridget; MOSELEY-WILLIAMS, Richard. Needed but wanted: Haitian immigrants and their descendants in Dominican Republic. London: Catholic Institute for International Relations, 2004.

YRI, Jorgen. El bárbaro vago y la isla indivisible: La representación de lo haitiano en la oficialidad dominicana ejemplificada por la lectura de El ocaso de la nación dominicana y La isla al revés – Haití y el destino dominicano. 2008. Dissertação (Mestrado em Espanhol) – Universidad de Bergen, Bergen, 2008. Disponível em: https://bit.ly/2KlXylY. Acesso em: 12 set. 2017.

ZARZUELA, Alejandro Arias. Reforma migratória na República Dominicana. Le Monde, 7 dez 2015. Disponível em: https://bit.ly/2YE6Faw. Acesso em: 1 jul. 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v64i2.62391