Fenomenologia de Edmund Husserl e Direito: caminhos e obstáculos
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar quais são os obstáculos a serem enfrentados pelo pesquisador do Direito com a utilização do método fenomenológico de Edmund Husserl. Para isso, são expostos três aspectos que permeiam a questão: (i) o papel que a fenomenologia possuiu no declínio do positivismo entre os séculos XIX e XX, demonstrando as questões que o positivismo não conseguiu responder e as respostas apresentadas, como contrapartida, pela fenomenologia; (ii) as contribuições da fenomenologia para o estudo do Direito, principalmente em relação aos problemas do conceito de Direito e os métodos de interpretação da norma; (iii) os obstáculos que surgiram da influência da fenomenologia e as questões deles decorrentes, que precisam ser respondidas visando ao desenvolvimento da ciência jurídica. Como conclusão, foram considerados como principais obstáculos a dificuldade de transparência do método fenomenológico, de verificabilidade dos seus resultados e de adaptação de suas premissas à mutabilidade do Direito como fenômeno social.
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ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 3540-1. Relator: Min. Celso de Mello. Brasília, 01 set. 2005. Disponível em: https://goo.gl/zr7gLv. Acesso em: 29 jun. 2015.
BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. A questão do poder na enfermagem: uma tentativa de compreensão a partir da fenomenologia sociológica de Alfred Schutz. 1991. Livre-docência – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1991.
BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. Ensino jurídico e aprendizagem significativa: uma tentativa de compreensão da tragédia, do direito e da justiça a partir de uma abordagem fenomenológica. In.: MIGUEL, Paula Castello; OLIVEIRA, Juliana Ferrari. Estratégias pedagógicas inovadoras no ensino jurídico. 2. v. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
CAPALBO, Creusa. Fenomenologia e ciências humanas. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural Edições Ltda, 1987.
CAPALBO, Creusa. Fenomenologia e ciências humanas. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural Edições Ltda, 2008.
CAPALBO, Creusa. Fenomenologia e hermenêutica. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural, 1983.
CHAUÍ, Marilena de Souza. Vida e obra. In.: HEIDEGGER, Martin. Conferência e escritos filosóficos. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010.
CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano. Fenomenologia e ciências sociais: a origem comum dos pensamentos de Husserl e Heidegger. In: Cadernos da EMARF, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 1-125, out. 2012/mar. 2013, 2013.
DARTIGUES, André. O que é a fenomenologia? São Paulo: Centauro, 2008.
ECO, Humberto. Como se faz uma tese em ciências humanas. 13. ed. Lisboa: Editora Presença, 2007.
GUIMARÃES, Aquiles Côrtes. Fenomenologia e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007.
HAIDAR, Rodrigo. Supremo Tribunal Federal reconhece união estável homoafetiva. Consultor Jurídico. Brasília, 5 maio 2011. Disponível em: https://goo.gl/qPsbh7. Acesso em: 3 jul. 2015.
HART, Herbert Lionel Adolphus. O conceito de direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
HEIDEGGER, Martin. A questão da técnica. In: Ensaios e conferências. Petrópolis: Vozes, 2002.
HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. 8. ed. Petrópolis: Vozes; Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2013.
HUSSERL, Edmund. A ideia da fenomenologia. Lisboa: Edições 70, 1989.
HUSSERL, Edmund. Investigações lógicas: sexta investigação. São Paulo: Abril Cultural, 1975.
KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
LARANJA, Anselmo Laghi. A social democracia de Rui Barbosa e a defesa da positivação de direitos sociais na campanha presidencial de 1919. In: ADEODATO, João Maurício (Org.). Continuidade e originalidade no pensamento jurídico brasileiro: análises retóricas. Curitiba, PR; CRV, 2015.
LÉVINAS, Emmanuel. Descobrindo a existência com Husserl e Heidegger. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.
MÜLLER, Friedrich. Teoria estruturante do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. UNIC/Rio/005, janeiro 2009. Disponível em: https://goo.gl/uKU03U. Acesso em: 3 jul. 2015.
PEDRA, Adriano Sant’Ana. Mutação constitucional. 2. ed. Rio de janeiro: Lúmen Juris, 2013.
PEDRA, Adriano Sant’Anna. As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da constituição: uma análise da experiência latino-americana. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 101, p. 7-36, jul./dez. 2010.
REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia: do romantismo até nossos dias. 3. v. 5. ed. São Paulo: Paulus, 2001.
RIBEIRO JÚNIOR, João. Introdução à fenomenologia. Campinas: Edicamp, 2003.
STEIN, Ernildo. Mundo vivido: das vicissitudes e dos usos de um conceito da fenomenologia. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.57291
