FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA A SAÚDE DE MUNICÍPIOS PARANAENSES EM REGIÃO DE FRONTEIRAS (2000 – 2016) - Santos, Cleide Teresinha dos; Rizzotto, Maria Lucia Frizon; Carvalho, Manoela de (Cogitare Enfermagem, 2019)
Objetivo: analisar a trajetória do financiamento público com ações e serviços de saúde em quatro municípios fronteiriços do Paraná/Brasil, no período de 2000 a 2016. Método: pesquisa quantitativa desenvolvida com dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde, analisados por meio de estatística descritiva simples. Resultados: os resultados mostram crescimento dos valores absolutos e relativos aplicados em ações e serviços de saúde ao longo do período; maior participação dos municípios no financiamento; e certo reconhecimento da problemática da fronteira pelos governos federal e estadual por meio de programas específicos. Conclusão: o problema do financiamento da saúde em municípios de fronteira não está equacionado no período posterior à promulgação da Emenda Constitucional nº 29, em 2000, face ao subfinanciamento crônico do sistema e da interrupção de programas específicos. Os resultados contribuem para melhor compreensão acerca do direito à saúde dos residentes na fronteira.