UMA REFLEXÃO SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR DE ENFERMAGEM E OS AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - Sarquis, Leila Maria Mansano; da Silva Cruz, Eliane Bezerra; Hausmann, Mônica; Felli, Vanda Elisa Andres; Peduzzi, Marina (Cogitare Enfermagem, 2004)
Neste artigo apresenta-se uma retrospectiva da Legislação Trabalhista no Brasil e suas relações para a saúde dos trabalhadores de enfermagem com base na revisão da literatura. Verificou-se que desde 1904 existia a tentativa de criar uma legislação especial para acidentes causados pelo trabalho, mas a primeira Lei só foi editada em 1919 sendo que, esta e as seguintes foram mudando a concepção do acidente de trabalho e suas implicações à saúde do trabalhador e no que diz respeito à inserção no processo de trabalho. Relata-se as transformações ocorridas na Legislação Trabalhista, suas implicações e adequações com o intuito de maximizar a saúde do trabalhador. A partir de determinações legais os responsáveis pelos serviços médicos das empresas foram obrigados a se preocupar com os resultados de seus programas ocupacionais. A retrospective on nursing professionals health and the advancement of Brazilian labor legislation Abstract This article presents, founded on a literature review, a retrospective on the Brazilian Labor Legislation abn its relations to nursing professionals health. It was evidenced that there had been an attempt to elaborate a specific legislation on labor accidents since 1904. However, the first law was only passed on in 1919. The afore mentioned law and the ones that have followed it, have changed the conception of labor accident and its implications for workers health regarding their insertion in the job process. Changes, implications, and adaptations of Labor Legsilation were described: they have aimed to optimize workers health. Due to legal enforcement, companies medical teams have had to deem responsible for the results of their occupational programs.