TABELA DE PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM: ANÁLISE DO ESCOPO E RESPALDO EM RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/ce.v28i0.90119

Palavras-chave:

Enfermagem, Legislação de Enfermagem, Papel do Profissional de Enfermagem, Remuneração, Empreendedorismo.

Resumo

Objetivo: analisar o escopo e respaldo da tabela de procedimentos de enfermagem a partir de resoluções do Conselho Federal de Enfermagem de 2005 a 2021.

Método: estudo documental quantitativo, realizado no site do Conselho Federal de Enfermagem a fim de identificar as resoluções publicadas entre 2005 e 2021. A análise, conduzida em três etapas de triagem, abrangeu resoluções situadas entre os números 301/2005 e 673/2021, relacionadas à tabela de procedimentos honorários mínimos da enfermagem.

Resultados: em comparação, a resolução n. 673/2021 amplia a tabela de procedimentos de enfermagem da Resolução n. 301/2005 em quatro áreas de atividades e acresce-a em 34 procedimentos, totalizando 174 procedimentos de enfermagem, respaldados por 48 resoluções vigentes.

Conclusão: a ampliação de procedimentos da enfermagem, respaldada por fundamentação legal, reforça a faceta empreendedora do enfermeiro. Este aspecto, ao ser indicado, pode instigar uma reflexão e reconhecimento por parte da categoria em expandir sua atuação.

Biografia do Autor

Jouhanna do Carmo Menegaz, Universidade do Estado de Santa Catarina

Jouhanna do Carmo Menegazhttps://orcid.org/0000-0002-7655-9826Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro Superior do Oeste, Chapecó, SC, Brasil.E-mail: jouhanna.menegaz@udesc.br

Thais de Fátima Aleixo Correa, Universidade Federal do Pará, Faculdade de Enfermagem – Instituto de Ciencias da Saúde.

hais de Fátima Aleixo Correa https://orcid.org/0000-0003-2149-2799Universidade Federal do Pará, Faculdade de Enfermagem - Instituto de Ciências da Saúde, Belém, PA, Brasil.E-mail: thaiisaaleixo@gmail.com

Caroline Teodoro, Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro Superior do Oeste.

Caroline Teodorohttps://orcid.org/0000-0002-4159-0057 Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro Superior do Oeste, Chapecó, SC, Brasil.
E-mail: carolteodoro33@gmail.com

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Publicado

16-11-2023

Como Citar

Menegaz, J. do C., Correa, T. de F. A., & Teodoro, C. (2023). TABELA DE PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM: ANÁLISE DO ESCOPO E RESPALDO EM RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL. Cogitare Enfermagem, 28. https://doi.org/10.1590/ce.v28i0.90119

Edição

v. 28 (2023)

Seção

Artigo Original

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