Open Journal Systems

O medo do precedente. As técnicas de decisão no Supremo Tribunal Federal

Andressa Lewandowski

Resumo

O objeto do artigo é discutir as formas técnicas e os operadores lógicos da produção jurídica no Supremo Tribunal Federal, ou as formas como se produzem decisões através do que se chama de técnica. A partir das noções, que circulam no tribunal, do que seja técnica e de como ela opera na formação de paradigmas de decisão, a reflexão articula os usos e as produção dos precedentes e as estratégias de intepretação/tradução constitucional articulando as analogias jurídicas e uma ideia de verdade processual.

Palavras-chave

antropologia do direito; processos decisórios; teorias da ficção

Texto completo:

PDF

Referências

ABREU, L. E., & SOUZA, L. M. 2013. O golpe e os marinheiros: notas sobre o uso à brasileira da jurisprudência no STF. Universitas JUS.

BEVILAQUA, C. B. 2011. Chimpanzés em juízo: pessoas, coisas e diferenças. Horizontes Antropológicos 17(35):65-102. https://doi.org/10.1590/S0104-71832011000100003

BIAGIOLI, M. 2006. Documents of Documents: Scientists’ Names and Scientific Claims. In Documents: Artifacts of Modern Knowledge. The University of Michigan Press.

FARIAS, A. V. 2011. A guerra das mães: dor e política em situações de violência institucional. Pagu 37: 79-116.

https://doi.org/10.1590/S0104-83332011000200004

FERREIRA, L. 2011. Uma etnografia para muitas ausências: o desaparecimento de pessoas como ocorrência policial e problema social. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/UFRJ.

KANT DE LIMA, R. 2009. Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada. Anuário Antropológico (2):25-51 https://doi.org/10.4000/aa.885

LATOUR, B. 2009. The Making of Law An Ethnography of the Conseil d’Etat. Polity Press

LEWANDOWSKI, A. 2014. O direito em última instância: uma etnografia do Supremo Tribunal Federal. Tese de doutorado. Programa de Pós Graduação em Antropologia Social/UNB.

LEWANDOWSKI, A & ONTO, Gustavo. 2013. A pessoa jurídica e seus artefatos: reflexões a partir das práticas de documentação dos Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE-MJ). ENADIR.

MENDES, R. L. 2010. Do princípio do livre convencimento motivado: Legislação, Doutrina e interpretação de juízes brasileiros. Rio de Janeiro: Lumen Júris.

MURPHY, T. 2004. Legal fabrications and the case of "Cultural Property. In. Mundy, Law Anthropology and the Constitution of the Social. Cambridge: Cambridge University Press.

NODARI, A. 2013. Juridiquês. Santa Catarina: Sopro.

OLIVEIRA, L. R. 2010. A Dimensão Simbólica dos Direitos e a Análise de Conflitos. Revista de Antropologia, 53(2): 452-474. https://www.revistas.usp.br/ra/article/view/36432

ONTO, G. 2016. Ficções econômicas e realidades jurídicas: uma etnografia da política de defesa da concorrência no Brasil. Tese de Doutorado/ Museu Nacional.

POTTAGE, A. 2014. Law after Anthropology: Object and Technique in Roman Law. Theory, Culture & Society 31 (2-3): 147-166. https://doi.org/10.1177/0263276413502239

POTTAGE, A., & MUNDY, M. (org.). 2004. Law, anthropology, and the constitution of the social: making persons and things. Cambridge: Cambridge University Press.

RILES, A. 2005. A New Agenda for the Cultural Study of Law: Taking on the Technicalities. Buffalo Law Review 53(3): 973-1033

RILES, A. 2010. Is the Law Hopeful? In Economy of Hope. Philadelphia: University of Pennsylvania Press

SAER, J. J. 2012. O conceito de ficção. Revista FronteiraZ 8: 1-6.

SAMUEL, G. 2004. Epistemology and Comparative Law: contributions from the sciences and social sciences. Em Epistemology and methodology of comparative law. Oxford: Hart Pub.

SCHRITZMEYER, A. L. 2007. Tribunal do Júri: dramatizações da vida através de complexos jogos narrativos. In A criminologia no século XXI. Rio de Janeiro: Lumen Júris.

SCHUCH, P. 2005. Práticas de Justiça: Uma Etnografia do Campo de Atenção ao Adolescente Infrator . Tese de doutorado Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

STRATHERN, M. 1987. Out of context: the persuasive fictions of anthropology. Current Anthropology 28: 251-281. https://doi.org/10.1086/203527

VAIHINGER, H. 2001. The Philosophy of "As If ": a system of the theoretical, practical and religious fictions of mankind. T C.K. Ogden.

VIVEIROS DE CASTRO, E. 2002. O nativo relativo. Mana 8 (1) :113-148. https://doi.org/10.1590/S0104-93132002000100005

WAGNER, R. 1981. The Invention of Culture. Chicago: The University of Chicago Press.

WAGNER, R. 1986. Symbols that Stand for Themselves. University of Chicago Press.

YNGVESSON, B., & COUTIN, S. 2008. Echnologies of knowledge production: law, ethnography, and the limits of explanation. Polar, 31: 177-190. https://doi.org/10.1111/j.1555-2934.2008.00001.x

DOI: http://dx.doi.org/10.5380/cra.v18i1-2.50433