Ética em pesquisa em Ciência da Informação: princípios e procedimentos - Rocha, Eliane Cristina de Freitas (AtoZ: novas práticas em informação e conhecimento, 2022)
Introdução: O objetivo deste artigo é apresentar princípios e procedimentos para realização de pesquisas em Ciência da Informação que atendam a ética em pesquisa, conforme a legislação brasileira. Método: escrita de revisão narrativa das normas vigentes do Ministério da Saúde para submissão de protocolos de pesquisa na área de Ciências Sociais e Humanas, acrescidas de reflexões da autora advindas de sua experiência como ex-membro de comitê de ética institucional. Resultados: são apresentados, de forma sumária, aspectos operacionais necessários para aprovação de pesquisas da área em comitês de ética, incluindo cuidados com elaboração de documentos de registros de consentimento livre e esclarecido (emprego de linguagem compreensível ao participante, evitando-se termos técnicos, redação em forma de carta-convite, com apresentação de riscos e benefícios de maneira clara, para preservar o esclarecimento e decisão autônoma da pessoa em participar da pesquisa) e uso da Plataforma Brasil (sistema que permite o cadastro unificado de todas as pesquisas com seres humanos no Brasil, do Ministério da Saúde). Além disso, são levantados alguns aspectos que merecem atenção para pesquisa com dados na área, em observância à Lei de Acesso à Informação e à Lei Geral de Proteção de Dados. Conclusão: o cuidado com o participante da pesquisa deve guiar o pesquisador, e que a avaliação e aprovação de pesquisa em comitês de ética propiciam a revisão de questões relativas à proteção dos participantes por pares qualificados na comunidade científica.