ROTULAGEM DE ALIMENTOS COMO VEÍCULO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR: ADEQUAÇÕES E IRREGULARIDADES - YOSHIZAWA, NÁDIA; POSPISSIL, RENATA TOEDTER; VALENTIM, ALESSANDRA GODINHO; SEIXAS, DANIELA; ALVES, FERNANDA SANTANNA; CASSOU, FRANCIELE; YOSHIDA, ILKA; SEGA, ROSE APARECIDA; CÂNDIDO, LYS MARY BILESKI (Boletim do Centro de Pesquisa de Processamento de Alimentos, 2003)
Investigou-se a adequação de 220 rótulos de alimentos de diferentes categorias com ênfase nos alimentos para fins especiais e os adicionados de nutrientes essenciais. Observou-se que a maioria dos fabricantes não cumpre a legislação brasileira em vigor, pois todos os rótulos analisados apresentaram alguma irregularidade. Verificou-se ausência de informações sobre o modo de conservação do produto (25%) e sobre a presença de corante ou aroma artificial (16,77%) nos alimentos. Também foram encontradas informações que poderiam causar engano ao consumidor (19,9%), incluindo alegações de propriedades terapêuticas dos alimentos. Em mais de 50% dos rótulos analisados, segundo a Resolução RDC 40/01, foram constatadas incorreções relativas à informação nutricional. As principais discordâncias em relação às demais portarias vigentes envolveram informações e declarações obrigatórias e específicas de cada norma. Concluiu-se que a maioria dos rótulos dos produtos analisados encontrava-se em desacordo com a legislação, havendo necessidade de fiscalização mais eficaz para reforçar o compromisso dos fabricantes com o consumidor. FOOD LABELING AS A MEANS OF INFORMATION TO THE CONSUMER: ADEQUACY AND IRREGULARITIES Abstract It was investigated for adequacy 220 food labels of different categories, with emphasis on food for special dietary uses and foods with essential nutrients added. It was observed that most of the manufacturers do not fulfill the actual Brazilian legislation because all the labels analyzed showed some irregularities. It was verified absence of information about the product conservation (25%) and the presence of colorant or artificial flavor (16,77%) in the foods. Also information that could confuse the consumer (19,9%) was found, including allegations of therapeutic properties of the food. In more than 50% of the labels analyzed according to Resolution RDC 40/01, a discrepancy involving the established nutritional information was verified. The main inconsistencies in relation to the actual law involved obligatory information and statements of each norm. It was concluded that most of the labels in the market was in disagreement with the law, proclaiming the need of a more efficient control and a higher commitment of the manufacturers with the consumer.