Reflexões sobre o desporto escolar a partir do decreto nº 7.984/2013 - Seron, Taiza Daniela (Revista da ALESDE, 2013)
No dia 09 de abril de 2013, o Governo Federal anunciou o Decreto nº 7.984 que regulamentou a Lei Pelé, no 9.615/1998. Esse novo arranjo da política esportiva e seus possíveis desdobramentos para o desporto escolar suscitaram nosso interesse em desenvolver esse estudo. Assim, nosso objetivo foi analisar a regulamentação da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) estabelecidas pelo Decreto nº 7.984/2013, especialmente no que tange ao desporto escolar, identificando as relações travadas no campo esportivo a partir desse decreto, conforme o referencial teórico de Pierre Bourdieu. O estudo qualitativo e do tipo documental adotou três fontes de dados: 1. Lei Pelé nº 9.615/1998; 2. Decreto nº 7.984/2013; e 3. Entrevista disponível no site do CBDE com Antônio Hora (atual presidente do CBDE). Identificamos quatro pontos principais de mudança: 1. Do entendimento sobre desporto educacional e esporte escolar; 2. Da forma de prática do esporte escolar; 3. Do Sistema Nacional do Desporto; e 4. Dos recursos e despesas para o desporto escolar. Suscintamente, a regulamentação da Lei Pelé parece representar a regularização das competições estudantis, reforçando de forma habilidosa o esporte-espetáculo e colocando em segundo plano os aspectos educacionais inerentes à formação dos indivíduos que se beneficiam dessa ação política.