Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas

Resumo

O artigo tem dois objetivos inter-relacionados. O primeiro é sistematizar e analisar a literatura sobre modelos analíticos de implementação de políticas públicas. Identificamos dois principais modelos. Um deles é operado com base na valorização de variáveis independentes relacionadas à hierarquia organizacional, com foco no processo de formulação. O outro enfatiza variáveis referentes às características dos espaços locais de implementação e à atuação das burocracias implementadoras. Em comum, os modelos enfatizam as condições materiais do desenvolvimento do processo de implementação. A partir dessa constatação, o segundo objetivo é propor um modelo analítico para o processo de implementação de políticas públicas baseado na integração entre as variáveis centrais daqueles modelos e as ligadas às ideias, aos valores e às concepções de mundo dos atores. Trata-se de uma discussão dos modelos analíticos de implementação de políticas públicas à luz da literatura específica e pesquisas empíricas realizadas pelos autores sobre políticas de saúde e educação. Verificou-se que elementos dos contextos locais de ação como as representações e valores dos atores influenciaram a execução das políticas públicas na medida em que conformaram sua compreensão sobre o problema social e sobre a forma de confrontá-lo. A discussão contribui para a integração dos modelos analíticos sobre implementação e políticas públicas e para sua operacionalização.