Panorama das Unidades de Conservação na zona costeira e marinha do estado de São Paulo

Resumo

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação incorporou e adicionou categorias de áreas protegidas, ampliando as estratégias de conservação da natureza sob a tipologia de Unidade de Conservação (UC). No presente trabalho, foi realizado um levantamento das UCs criadas na zona costeira e marinha do estado de São Paulo, por meio de consultas a documentos, sites e bancos de dados governamentais. Foram levantadas 74 UCs federais, estaduais e municipais, sendo a maior parte resultante uma ação política estadual, com 69% das UCs sob sua gestão. Até o início dos anos de 1980 predominava a categoria Parque e, a partir de 2008, as UCs de uso sustentável superam em número e área as de proteção integral. Cerca de metade (53%) das UCs conta com conselho gestor, instituído em um prazo médio de 5,2 anos, e 19% contam com plano de manejo, instituído em média 21,6 anos após a sua criação. A criação de Mosaicos de UCs na zona costeira paulista se destaca, concentrando 25% de todos os mosaicos brasileiros, sendo que 59% das UCs fazem parte de ao menos um Mosaico. Atualmente as UCs são expressivas em todos os setores da zona costeira paulista, tornando-as um dos principais instrumentos de gestão costeira em São Paulo. A implementação de seus instrumentos de gestão e sua integração com outras políticas públicas, especialmente do gerenciamento costeiro, possibilitaria a inserção mais efetiva das UCs nas dinâmicas territoriais da zona costeira paulista.