Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 9, n. 17/18 (2015) O CAQ na meta 20 do Plano Nacional de Educação: um novo regime jurídico para a realização do padrão de qualidade do ensino Resumo  PDF
Salomão Barros Ximenes
 
v. 9, n. 17/18 (2015) Direito a educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio Resumo  PDF
Monica Ribeiro da Silva
 
v. 5, n. 9 (2011) Políticas de educação infantil no Brasil: ensaio sobre os desafios para a concretização de um direito Resumo  PDF
Bianca Cristina Corrêa
 
v. 11 (2017) TD 1 - O controle judicial da qualidade da oferta da educação infantil: um estudo das ações coletivas nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2016) Resumo  PDF
Bárbara C H Taporosky
 
v. 7, n. 13 (2013) Políticas públicas para a educação da criança pequena: uma análise das décadas de 1970 a 1990 Resumo  PDF
Caroline Machado Cortelini Conceição
 
v. 11 (2017) TD 2 - Os termos de ajustamento de conduta para efetivação do direito à educação infantil: considerações a partir do contexto paranaense Resumo  PDF
Marina Feldman
 
v. 5, n. 9 (2011) Judicialização da educação para a efetivação do direito à educação básica Resumo  PDF
Adriana A. Dragone Silveira
 
v. 4, n. 8 (2010) Relações federativas e acesso educacion Resumo  PDF
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Regina Teresa Cestari de Oliveira
 
v. 11 (2017) TD 7 - Pelo direito à creche: uma análise da ação Brasil Carinhoso e da expansão do atendimento no estado do Paraná nos anos de 2012 a 2015 Resumo  PDF
Soeli Terezinha Pereira
 
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