Desafíos para la Construcción de Políticas Educacionales de los Gobiernos Subnacionales chilenos: El caso de la Región del Maule

Resumo

O artigo analisa as práticas de tomada de decisões nos governos subnacionais do Chile, país com uma forte tradição centralizadora, revisando as lógicas seguidas e os processos implementados, com especial referência às políticas educativas regionais. São examinadas as tensões entre os diversos níveis de gestão do governo central e subcentral, e o uso dos instrumentos regionais de planejamento para a elaboração de propostas educativas em nível subnacional. Do ponto de vista metodológico, emprega-se o enfoque da Teoria Fundamentada, a qual orienta a análise qualitativa de um corpo empírico de 73 entrevistas com autoridades regionais. Os principais resultados dão conta que tanto o governo subnacional como os partidos políticos não contam com projetos educacionais com relações territoriais. As políticas de descentralização têm sido mais produto de pactos eleitorais do que fruto de um convencimento de visões de cidadania e de desenvolvimento socioeconômico, respondendo à dinâmica dos processos nacionais. A precariedade da descentralização e a dominância das práticas de reprodução do poder dos partidos políticos obstacularizam a elaboração de projetos de desenvolvimento regional. Conclui-se que o projeto educacional regional requer uma mudança cultural nas práticas de governança dos governos subnacionais, questão transversal ao desenvolvimento da sociedade civil nestes entornos territoriais.