Políticas de responsabilização escolar: um estudo exploratório sobre as estratégias de instâncias intermediárias na rede municipal do rio de janeiro

Resumo

Este artigo tem como objetivo investigar as diretrizes gerais da política de responsabilização escolar adotada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio de Janeiro a partir de 2009 e sua implementação a partir da mediação das suas instâncias intermediárias. Busca identificar a relação das estratégias das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) com as diretrizes da SME, bem como investigar as semelhanças e diferenças das percepções e estratégias adotadas pelas CREs. Nas análises de dados, o estudo utilizou documentos oficiais que regulamentam as políticas de responsabilização escolar da SME selecionados a partir do diário oficial de 2009 a 2013, dados das avaliações da Prova Rio e Prova Brasil (2005-2012) e entrevistas semiestruturadas realizadas com gestoras de quatro Coordenadorias Regionais de Educação. Resultados preliminares mostram um desenho com forte característica de corresponsabilização. As análises também mostram diferenças na relação estabelecida entre escolas e instâncias intermediárias bem como nas estratégias adotadas pelas CREs para auxiliar as escolas.