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O Plano Nacional de Educação: algumas questões para debate

Romualdo Portela de Oliveira

Resumo


O presente artigo analisa os principais desafios presentes na elaboração do Plano Nacional de Educação. Enfatiza a importância de mecanismos de acompanhamento e controle que possibilitem uma auditoria da implantação do plano e das eventuais correções de rumo. Entre as principais questões em disputa, destaca-se a importância de se construir mecanismos democráticos de gestão do sistema, ao mesmo tempo em que sinaliza a importante batalha em torno da necessidade de ampliação dos recursos investidos em educação, chamando a atenção para a timidez da proposta apresentada pelo Governo em desacordo com o aprovado na Conae.


Palavras-chave


Plano Nacional de Educação; Gestão democrática de sistema; Financiamento da educação; 10% do PIB

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v5i9.25170