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Os municípios brasileiros e a gestão ambiental: estrutura e articulação institucional

Janaildo Soares de Sousa, Francisco Aquiles de Oliveira Caetano, Érika Costa Sousa, Andréa Ferreira Silva

Resumo

O estudo analisa os níveis de adoção dos instrumentos básicos de gestão ambiental nos municípios brasileiros. Para tanto, utiliza os dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros – 2017, publicada pelo IBGE. Adota como estratégia empírica a criação de dois índices agregados: i) o Índice de Gestão Ambiental– IGA e ii) o Índice de Ocorrência de Impactos Ambientais – IIA para os municípios brasileiros. Os resultados ratificam o que estudos anteriores ressaltaram: há pouco interesse dos gestores municipais no que concerne a adoção dos instrumentos que balizam a gestão ambiental, como Plano, Conselho e Fundo Municipal do Meio Ambiente, o que pode ser explicado pelo fato da gestão ambiental ser sempre tratada como segundo plano. A partir da pesquisa, foi possível concluir que a ocorrência de impactos ambientais provoca a elevação nos níveis de gestão ambiental municipal, confirmando que os municípios assumem uma postura reativa, quando deveriam ter uma postura proativa frente ao avanço dos problemas ambientais.

Palavras-chave

Instrumentos; Governos Municipais; Gestão Ambiental.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/guaju.v9i0.86624