A abordagem das capacidades: uma alternativa na avaliação do programa bolsa família

Resumo

O artigo sugere um instrumental teórico-metodológico para a avaliação do Programa Bolsa Família, a partir da abordagem das capacidades de Amartya Sen. Pergunta-se: como conceitos-chave, tais como capacidade, conjunto capacitário e funcionamentos podem servir à apreciação dos resultados da política pública, de modo a medir sua efetividade? Buscamos responder à questão através da revisão das principais obras em que o autor desenvolve sua teoria da justiça e do desenvolvimento, relacionando seus conceitos centrais com os objetivos avaliativos da política pública em questão. Ao abordar a igualdade de oportunidades num nível substantivo, a teoria seniana pode oferecer categorias de análise robustas para julgar a qualidade dos resultados produzidos pelo programa, consistindo num aporte teórico-normativo condizente com expectativas de efetividade de políticas sociais. Nesse sentido, a abordagem contribui com a produção acadêmica da área, avançando em seus aspectos mais substanciais.