ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS E A INCIDÊNCIA DE QUEIMADAS NAS TERRAS INDÍGENAS DO ESTADO DO MARANHÃO

Resumo

Seguindo a Constituição Federal de 1988, as Terras Indígenas -TI’s são áreas protegidas com o objetivo de preservar os recursos ambientais para o bem-estar dos indígenas e necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. As TI’s que por lei são áreas de proteção integral, contabilizam-se em 21 áreas demarcadas no Maranhão, onde vivem aproximadamente 28.156 pessoas, destas 15 mil são reconhecidos como índios pela FUNAI, estas estão divididas em tribos Canela, Guajara, Krikati, AWA, Timbira e Urubu Kabor. Mesmo com a preocupação referente à preservação ambiental, a ausência de estudos específicos para estás áreas impossibilitam a estruturação de mecanismos de monitoramento e conservação das TI’s. Assim o estudo surge com o propósito de analisar e correlacionar os aspectos e os condicionantes socioeconômicos e a incidência de focos de queimadas nas Terras Indígenas do Maranhão, a partir da série histórica de focos de queimadas (2000 a 2014) e os dados em escala municipal (IDHM e Tx de Analfabetismo) e em nível de setor censitário (Saneamento; Renda; Pavimentação de vias e Energia) a partir dos microdados do IBGE (2010). Dessa forma pretende-se integrar e contribuir de forma específica para estudos direcionados a conservação e proteção das Terras Indígenas do Estado.