DIAGNÓSTICO FÍSICO-CONSERVACIONISTA - DFC: INSTRUMENTO PARA O PLANO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - UMA APLICAÇÃO NA BACIA DO RIO TAGAÇABA - MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA - PR

Resumo

Tendo em vista o aumento de áreas degradadas,
torna-se necessário desenvolver metodologias capazes
de avaliar a degradação dos recursos naturais. Assim,
uma metodologia para o diagnóstico da situação real dos
recursos naturais numa bacia hidrográfica (reconhecida
como a melhor unidade para o manejo) passa a ser um
instrumento necessário para a preservação e gerenciamento
destes recursos. O diagnóstico físico-conservacionista
objetiva determinar o potencial de degradação
ambiental. A metodologia parte da definição de sete
parâmetros: grau de semelhança entre a cobertura vegetal
original e a atual; grau de proteção fornecido ao solo
pela cobertura vegetal atual; declividade média; erosividade
da chuva; potencial erosivo dos solos; densidade
de drenagem e o balanço hídrico. Estes parâmetros são
expressos em uma fórmula descritiva, estabelecendo o
risco de degradação, o que possibilita a análise qualitativa
do estado ambiental da bacia, que é retratada na Carta
de Conflitos do Uso do Solo. Na Carta do Uso Racional
do Solo - Sugestão identifica-se áreas sobre-utilizadas
(usos além da sua capacidade, com alta degradação
do solo), áreas subutilizadas (usos abaixo de sua
capacidade produtiva) e áreas com uso correspondente.
O estado ambiental da bacia, identificado após aplicação
do DFC, constitui um subsídio básico para programas
de extensão rural e/ou projetos que visem à recuperação
ambiental da área, pois fornece indicativos para a
racionalização do uso e manejo dos recursos. O DFC foi
utilizado em alguns estudos no Brasil, fundamentando a
pesquisa realizada por Beltrame (1990), Ferretti (1998),
o projeto de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica
do Rio Tibagi - COPATI no Paraná, estudos na bacia do
rio Itajaí, em Santa Catarina etc. Mas, faltam estudos
comparativos para verificação da real viabilidade de utilização
dessa metodologia. A aplicação do DFC em um
ambiente frágil por sua natureza, como os ecossistemas
costeiros, e potencialmente estressado diante das pressões
impostas pelas formas de ocupação, vem de encontro
com a necessidade de se avaliar a sua
aplicabilidade e eficácia. Aplicar o DFC na bacia do rio
Tagaçaba, Município de Guaraqueçaba (litoral do
Paraná), possibilitou uma análise mais aprimorada da
adequação dos parâmetros que compõem o DFC, como
reais indicadores do estado de degradação de uma bacia
hidrográfica, objetivo principal do presente trabalho.
Em um segundo momento, os resultados da aplicação
do DFC na bacia do Rio Tagaçaba foram comparados
com os resultados do DFC da bacia do Rio Marrecas,
uma vez que essas duas bacias possuem ambientes
com características físicas e socioeconômicas completamente
diferentes e, também, com a metodologia utilizada
pelo Ipardes para o zoneamento da APA de
Guaraqueçaba, Zoneamento Ecológico Econômico. As
comparações possibilitaram uma avaliação mais detalhada
do DFC, visando demonstrar que o DFC atende a
demanda do planejamento ambiental em melhores condições
que o ZEE. O DFC define parâmetros flexíveis
em relação à atribuição de valores, mas, que se tornam
objetivos e operacionais em qualquer situação
ambiental. Como os parâmetros e índices são flexíveis
em sua concepção, permite, se for o caso, a participação
de outras vertentes de decisão, como a
institucional e a comunitária. Em relação ao objetivo
dessa tese, analisar a adequação dos parâmetros que
compõem o DFC como reais indicadores do estado de
degradação de uma bacia hidrográfica, ressalta-se a
eficiência dessa metodologia, cujos resultados qualitativos
são transformados em quantitativos,
espacializando as áreas mais críticas, atendendo a
demanda do planejamento ambiental.