O Perfil e a Política de Atendimento ao Abusador Sexual no Presídio Regional de Tijucas (SC)

Resumo

A violência sexual contra crianças e adolescentes passou a ser abordada no Brasil na década de 90, sendoincluída na luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes na Constituição Federal do Brasil de1988, dando início a luta pela conquista de respeito e dignidade das crianças e adolescentes de todo o Brasil.A presente pesquisa foi realizada no Presídio Regional de Tijucas e no Fórum de Porto Belo, Santa Catarina,abrangendo o período de agosto de 1999, quando da fundação do Presídio, até março de 2007. Com estapesquisa conseguimos conhecer o perfil dos detentos do Presídio Regional de Tijucas que cometeramcrimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes e avaliar as ações do Estado em face do agressorsexual, no sentido de prevenir o crime e orientar o seu retorno à convivência em sociedade. Esta pesquisa foirealizada com o intuito de contribuir para a reflexão do fenômeno, buscando oferecer subsídios para ampararpossíveis programas junto aos abusadores sexuais encarcerados.