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O projeto de profissionalização docente no contexto da reforma educacional iniciada nos anos 1990

The profissionalization of teachers as a project in the context of the educational reform introduced in the 1990's

Resumos

Este artigo focaliza a reforma da formação inicial de professores da educação básica, em implementação pelo Estado brasileiro desde os anos de 1990. Os elementos centrais dessa reforma evidenciam que o processo de profissionalização toma por base conceitos e práticas que têm origem no campo do trabalho. A noção de competências ocupa lugar central e implementa uma nova lógica educativa, subordinando a esta o currículo e a organização das instituições de formação, objetivando construir um novo tipo de professor, com capacidades subjetivas consoantes àquelas demandadas pelo mercado e pelas novas formas de sociabilidade exclusiva que caracterizam as sociedades capitalistas contemporâneas. O dispositivo legal mais recente - a Portaria nº. 1.403, de 9 de junho de 2003, que pretendeu instituir o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores, deu continuidade a esse processo de reforma referenciado em uma perspectiva técnico-instrumental, mas foi recentemente sustado pelo novo dirigente do Ministério de Educação, sob forte pressão do movimento dos educadores. As propostas pelas quais luta o movimento docente nas últimas décadas - formação de qualidade, incentivo às faculdades e centros de educação das universidades como espaços privilegiados de formação de professores, construção da profissionalização e da autonomia e do desenvolvimento intelectual do docente, precisam ser recuperadas neste momento, para que se transformem em efetivas políticas públicas.

formação de professores; projeto de profissionalização; lógicas das competências


This article focalizes the reformulation of the initial formation of elementary education teachers occurring in Brazil since the 1990's. The central elements in this reformulation shows that the process of profissionalization is based on concepts and practices from the field of the work. The notion of competency becomes central in this new idea of education, where are also relevant the curriculum and the organization of the institutions of formation, aiming the construction of a new kind of teacher, with subjective skills according to those demanded for the contemporary capitalist societies. The most recent law, the governmental decree number 1403, from July 9, 2003, constituted the National System of Certification and Continuing Formation of Teachers. This decree extended the process of reformulation in a technical-instrumental perspective, but recently it has been brought to a halt by the new Ministry of Education, under strong pressure from the teachers' movement. The proposals defended by this movement during the last decades - formation with quality, incentive to universities and theirs centers of education as privileged spaces in the formation and intellectual development of teachers - need to be retaken now, in order to be transformed into effective public policies.

formation of teachers; project of profissionalization; logic of competences


DOSSIÊ: AS DIMENSÕES DA FUNÇÃO DOCENTE NA ATUALIDADE: QUESTÕES INVESTIGATIVAS, CONCEITUAIS E POLÍTICAS

O projeto de profissionalização docente no contexto da reforma educacional iniciada nos anos 1990* * O texto vincula-se ao projeto de pesquisa "Profissão Professor de Educação Básica na Região da GEREI/Joaçaba/SC: Perfil dos professores", coordenado por Leda Scheibe. Projeto de Demanda Induzida / Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação UNOESC - Joaçaba/ SC. 1 A proposta de diretrizes apresentada pela CEEP - Comissão de Especialistas de Ensino de Pedagogia/SESU/MEC - defende para esse curso, responsável pela formação acadêmico-científica do campo educacional na graduação, uma graduação plena na área, que não se realiza concretamente sem que seja considerada a sua dimensão intrínseca, que é a da docência. A tese defendida por essa proposta procura garantir a formação unificada do pedagogo, profissional que, tendo como base os estudos teórico-investigativos da educação, é capacitado para a docência e, conseqüentemente, para outras funções técnicas educacionais, considerando que a docência é a mediação para outras funções que envolvem o ato educativo intencional. Não se considera, neste sentido, aplicável para o curso de Pedagogia, dicotomizar, na formação, carreiras diferenciadas conforme a categorização - Bacharelado Acadêmico, Bacharelado Profissionalizante e Licenciatura. 2 Há, nesse sentido, modalidades de prática que são complementares e necessárias para a formação do profissional da educação, quais sejam: a prática como instrumento de integração e conhecimento do aluno com a realidade social, econômica e do trabalho de sua área/curso; como instrumento de iniciação à pesquisa e ao ensino e a prática como instrumento de iniciação profissional.

The profissionalization of teachers as a project in the context of the educational reform introduced in the 1990's

Leda Scheibe

Professora da Universidade Federal de Santa Catarina - Unoesc. E-mail: Joaçaba.lscheibe@uol.com.br

RESUMO

Este artigo focaliza a reforma da formação inicial de professores da educação básica, em implementação pelo Estado brasileiro desde os anos de 1990. Os elementos centrais dessa reforma evidenciam que o processo de profissionalização toma por base conceitos e práticas que têm origem no campo do trabalho. A noção de competências ocupa lugar central e implementa uma nova lógica educativa, subordinando a esta o currículo e a organização das instituições de formação, objetivando construir um novo tipo de professor, com capacidades subjetivas consoantes àquelas demandadas pelo mercado e pelas novas formas de sociabilidade exclusiva que caracterizam as sociedades capitalistas contemporâneas. O dispositivo legal mais recente - a Portaria nº. 1.403, de 9 de junho de 2003, que pretendeu instituir o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores, deu continuidade a esse processo de reforma referenciado em uma perspectiva técnico-instrumental, mas foi recentemente sustado pelo novo dirigente do Ministério de Educação, sob forte pressão do movimento dos educadores. As propostas pelas quais luta o movimento docente nas últimas décadas - formação de qualidade, incentivo às faculdades e centros de educação das universidades como espaços privilegiados de formação de professores, construção da profissionalização e da autonomia e do desenvolvimento intelectual do docente, precisam ser recuperadas neste momento, para que se transformem em efetivas políticas públicas.

Palavras-chave: formação de professores, projeto de profissionalização, lógicas das competências.

ABSTRACT

This article focalizes the reformulation of the initial formation of elementary education teachers occurring in Brazil since the 1990's. The central elements in this reformulation shows that the process of profissionalization is based on concepts and practices from the field of the work. The notion of competency becomes central in this new idea of education, where are also relevant the curriculum and the organization of the institutions of formation, aiming the construction of a new kind of teacher, with subjective skills according to those demanded for the contemporary capitalist societies. The most recent law, the governmental decree number 1403, from July 9, 2003, constituted the National System of Certification and Continuing Formation of Teachers. This decree extended the process of reformulation in a technical-instrumental perspective, but recently it has been brought to a halt by the new Ministry of Education, under strong pressure from the teachers' movement. The proposals defended by this movement during the last decades - formation with quality, incentive to universities and theirs centers of education as privileged spaces in the formation and intellectual development of teachers - need to be retaken now, in order to be transformed into effective public policies.

Key-words: formation of teachers, project of profissionalization, logic of competences.

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Texto recebido em 07 jul. 2004

Texto aprovado em 11 out.2004

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    O texto vincula-se ao projeto de pesquisa "Profissão Professor de Educação Básica na Região da GEREI/Joaçaba/SC: Perfil dos professores", coordenado por Leda Scheibe. Projeto de Demanda Induzida / Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação UNOESC - Joaçaba/ SC.
    1 A proposta de diretrizes apresentada pela CEEP - Comissão de Especialistas de Ensino de Pedagogia/SESU/MEC - defende para esse curso, responsável pela formação acadêmico-científica do campo educacional na graduação, uma graduação plena na área, que não se realiza concretamente sem que seja considerada a sua dimensão intrínseca, que é a da docência. A tese defendida por essa proposta procura garantir a formação unificada do pedagogo, profissional que, tendo como base os estudos teórico-investigativos da educação, é capacitado para a docência e, conseqüentemente, para outras funções técnicas educacionais, considerando que a docência é a mediação para outras funções que envolvem o ato educativo intencional. Não se considera, neste sentido, aplicável para o curso de Pedagogia, dicotomizar, na formação, carreiras diferenciadas conforme a categorização - Bacharelado Acadêmico, Bacharelado Profissionalizante e Licenciatura.
    2 Há, nesse sentido, modalidades de prática que são complementares e necessárias para a formação do profissional da educação, quais sejam: a prática como instrumento de integração e conhecimento do aluno com a realidade social, econômica e do trabalho de sua área/curso; como instrumento de iniciação à pesquisa e ao ensino e a prática como instrumento de iniciação profissional.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      04 Mar 2015
    • Data do Fascículo
      Dez 2004

    Histórico

    • Aceito
      11 Out 2004
    • Recebido
      07 Jul 2004
    Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná Educar em Revista, Setor de Educação - Campus Rebouças - UFPR, Rua Rockefeller, nº 57, 2.º andar - Sala 202 , Rebouças - Curitiba - Paraná - Brasil, CEP 80230-130 - Curitiba - PR - Brazil
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