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A municipalização do ensino no Chile

Municipal management of teaching in Chile

Resumos

O texto é fruto de minha Dissertação de Mestrado sobre a mesma temática. Apresenta uma breve discussão teórica sobre a descentralização educacional, em especial na América Latina, e em seguida analisa a experiência chilena. Esta foi, durante décadas, considerada exemplar para a região e mesmo para outros cantos do mundo por órgãos como o Banco Mundial. Por meio de dados referentes a matrículas, números de professores por aluno, qualidade do ensino, financiamento, entre outros, discuto que há mais dúvidas que certezas sobre os efeitos positivos da descentralização levada a efeito no Chile.

descentralização; reformas educacionais


This text is fruit of my Master's degree Dissertation on the theme. It presents a short theoretical discussion about education decentralization, mainly in Latin America, and soon afterwards it analyzes the Chilean experience. This was considered, during decades, by international organisms as World Bank, as an example to Latin America and other places of the world. Based on data regarding registrations, numbers of teachers for student, quality of teaching, financing, among other information, I consider that there are more doubts than certainties on the positive effects of decentralization improved by Chile.

decentralization; education reforms


DOSSIÊ - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO: TENDÊNCIAS E DEBATES ENTRE O GLOBAL E O LOCAL

A municipalização do ensino no Chile* * Este artigo é baseado em meu trabalho de mestrado. Ver GIL (2000). 1 denominada também de "parvularia". 2 É importante lembrar aos leitores brasileiros que, segundo a legislação brasileira vigente, educação básica inclui a educação infantil (creches e pré-escolas), o ensino fundamental (antigo 1.º grau) e o ensino médio (antigo 2.º grau). Assim, a denominada educação básica chilena (mas também de muitos outros países latino-americanos) equivale ao ensino fundamental brasileiro. 3 O termo original é "sostenedor". 4 Estas escolas têm administração privada via convênio, contando com financiamento público fora do sistema de subvenções, que se verá adiante. 5 Os dados da educação pré-básica são referentes às escolas subvencionadas municipalizadas ou particulares, Junji e Integra. Existem também estabelecimentos privados, dos quais o governo central não tem informações estatísticas; é alegada falta de legislação que facilite o acesso aos dados. 6 Coalisão de centro-esquerda que assumiu o poder após o fim da ditadura e se mantém no governo até hoje. 7 O debate brasileiro sobre financiamento educacional, pelo menos desde 1995, inclui o conceito de custo-aluno-qualidade que seria o montante de recursos necessários para oferecer ensino de qualidade, tendo como base o custo de cada aluno em um ano de estudos. 8 O apelo à solidariedade, à livre iniciativa, à boa vontade, às ações filantrópicas surgem como alternativa à atuação do Poder Público. Afasta-se o campo educacional do âmbito dos direitos e passa-se ao do assistencialismo.

Municipal management of teaching in Chile

I-Juca-Pirama Camargo Gil

Pedagogo, professor na Universidade de Taubaté e na Fundação Santo André e doutorando pela Faculdade de Educação da USP. Para críticas, dúvidas, sugestões e elogios favor entrar em contato com jucagil@uol.com.br

RESUMO

O texto é fruto de minha Dissertação de Mestrado sobre a mesma temática. Apresenta uma breve discussão teórica sobre a descentralização educacional, em especial na América Latina, e em seguida analisa a experiência chilena. Esta foi, durante décadas, considerada exemplar para a região e mesmo para outros cantos do mundo por órgãos como o Banco Mundial. Por meio de dados referentes a matrículas, números de professores por aluno, qualidade do ensino, financiamento, entre outros, discuto que há mais dúvidas que certezas sobre os efeitos positivos da descentralização levada a efeito no Chile.

Palavras-chave: descentralização, reformas educacionais.

ABSTRACT

This text is fruit of my Master's degree Dissertation on the theme. It presents a short theoretical discussion about education decentralization, mainly in Latin America, and soon afterwards it analyzes the Chilean experience. This was considered, during decades, by international organisms as World Bank, as an example to Latin America and other places of the world. Based on data regarding registrations, numbers of teachers for student, quality of teaching, financing, among other information, I consider that there are more doubts than certainties on the positive effects of decentralization improved by Chile.

Key-words: decentralization, education reforms.

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Full text available only in PDF format.

Texto recebido em 10 ago. 2003

Texto aprovado em 03 out. 2003

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  • ______. Entrevista realizada em junho de 1999 Santiago, 1999.
  • *
    Este artigo é baseado em meu trabalho de mestrado. Ver GIL (2000).
    1 denominada também de "parvularia".
    2 É importante lembrar aos leitores brasileiros que, segundo a legislação brasileira vigente, educação básica inclui a educação infantil (creches e pré-escolas), o ensino fundamental (antigo 1.º grau) e o ensino médio (antigo 2.º grau). Assim, a denominada educação básica chilena (mas também de muitos outros países latino-americanos) equivale ao ensino fundamental brasileiro.
    3 O termo original é "sostenedor".
    4 Estas escolas têm administração privada via convênio, contando com financiamento público fora do sistema de subvenções, que se verá adiante.
    5 Os dados da educação pré-básica são referentes às escolas subvencionadas municipalizadas ou particulares, Junji e Integra. Existem também estabelecimentos privados, dos quais o governo central não tem informações estatísticas; é alegada falta de legislação que facilite o acesso aos dados.
    6 Coalisão de centro-esquerda que assumiu o poder após o fim da ditadura e se mantém no governo até hoje.
    7 O debate brasileiro sobre financiamento educacional, pelo menos desde 1995, inclui o conceito de custo-aluno-qualidade que seria o montante de recursos necessários para oferecer ensino de qualidade, tendo como base o custo de cada aluno em um ano de estudos.
    8 O apelo à solidariedade, à livre iniciativa, à boa vontade, às ações filantrópicas surgem como alternativa à atuação do Poder Público. Afasta-se o campo educacional do âmbito dos direitos e passa-se ao do assistencialismo.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      04 Mar 2015
    • Data do Fascículo
      Dez 2003

    Histórico

    • Recebido
      10 Ago 2003
    • Aceito
      03 Out 2003
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