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Ensino médio e educação profissional: reformas excludentes

Middle school and professional education: excluding reforms

Resumos

Argumenta-se que o governo brasileiro, ao desencadear as reformas do ensino médio e da educação profissional, aprofunda a dualidade no sistema educacional. Ao estabelecer para a educação profissional a responsabilidade de formar para uma atividade específica no mercado de trabalho, retirando do seu interior os conteúdos fundamentais para uma formação mais integral do aluno, o governo brasileiro - influenciado pelas agências multilaterais, particularmente o Banco Mundial - assevera a exclusão dos estudantes das camadas populares ao acesso a conteúdos fundamentais ao exercício da cidadania.

ensino médio; educação profissional; reforma educacional


It is argued that the Brazilian government's reform of middle schools and professional education deepens the duality of the educational system. Its aim of establishing for professional education the task of training for specific activities existing in the labour market increases the exclusion of popular classes' students from learning the main contents concerning the practice of citizenship. It is also argued that the government's reform of middle schools and professional education has been influenced by international organizations' education policies, particularly the World Bank.

middle schools; professional education; education reform


ARTIGOS DE DEMANDA CONTÍNUA

Ensino médio e educação profissional - reformas excludentes

Middle school and professional education - excluding reforms

Ramon de Oliveira

Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense e Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. ramono@elogica.com.br

RESUMO

Argumenta-se que o governo brasileiro, ao desencadear as reformas do ensino médio e da educação profissional, aprofunda a dualidade no sistema educacional. Ao estabelecer para a educação profissional a responsabilidade de formar para uma atividade específica no mercado de trabalho, retirando do seu interior os conteúdos fundamentais para uma formação mais integral do aluno, o governo brasileiro - influenciado pelas agências multilaterais, particularmente o Banco Mundial - assevera a exclusão dos estudantes das camadas populares ao acesso a conteúdos fundamentais ao exercício da cidadania.

Palavras-chave: ensino médio, educação profissional, reforma educacional.

ABSTRACT

It is argued that the Brazilian government's reform of middle schools and professional education deepens the duality of the educational system. Its aim of establishing for professional education the task of training for specific activities existing in the labour market increases the exclusion of popular classes' students from learning the main contents concerning the practice of citizenship. It is also argued that the government's reform of middle schools and professional education has been influenced by international organizations' education policies, particularly the World Bank.

Key-words: middle schools, professional education, education reform.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

Texto recebido em 10 maio 2002

Texto aprovado em 12 jun. 2002

1 O apropriar-se de modelos estrangeiros referenciado por Maria Sylvia Bueno, em sua tese de doutoramento (BUENO, 1998), engloba, além das instituições multilaterais (BID, Bird e Cepal), o documento elaborado pela Comunidade Econômica Européia, conhecido como o livro branco: "Ensinar e aprender: rumo à sociedade cognitiva", que demarcava os pontos fundamentais a serem atacados na reforma dos sistemas educacionais de diversos países europeus. Segundo Bueno, este livro serviu como referência para a elaboração do parecer sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (MEC, CNE/CEB, 1998). Além deste, outro documento também referenciado foi o produzido pela Unesco no seu relatório da Reunião Internacional sobre a educação para o século XXI. Vale a pena chamar atenção para o fato de que, embora não seja citado nenhum documento específico das instituições multilaterais - destacadas anteriormente -, serviu como referência para a elaboração deste parecer o texto de Cláudio Moura Castro (especialista em educação do BID), "Secundário: esquecido em um desvão do ensino". Além disso, a própria relatora deste Parecer, Guiomar Namo de Mello, também foi ligada a essa instituição financeira.

2 Este texto está disponível no site do Inep (www.inep.gov.br).

3 Das 7.769.199 matrículas realizadas em 1999 no ensino médio, apenas 1.379.359 permaneciam na antiga modalidade médio-profissionalizante. Distribuídas quanto à dependência administrativa da seguinte forma: Estadual, 813.611; Federal, 75.769; Municipal, 156.993 e Particular, 332.986. Estes dados foram colhidos em contato direto com o Centro de Informações e Biblioteca em Educação do Inep (cibec@inep.gov.br).

APÊNDICE

  • BRASIL, MEC. Proposta de regulamentação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Brasília: MEC, 1997.
  • ______. As novas diretrizes curriculares que mudam o ensino médio brasileiro. Revista on Line do Ensino Médio, Brasília, 1999. Disponível em: <http//www.mec.gov.br>
  • BRASIL. CNE/CEB. Parecer 16/99, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação Institui as Diretrizes curriculares para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília, 1999a.
  • ______. Resolução 4/99, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação Institui as Diretrizes curriculares para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília, 1999b.
  • BRASIL. Presidência da República. Decreto 2.208/97, de 17 de abril de 1997 Regulamenta o parágrafo 2.º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1997.
  • ______. Decreto 2.406/97, de 27 de novembro de 1997 Regulamenta a Lei n.º 8.948, de dezembro de 1994, e dá outras providências. Brasília, 1997.
  • BUENO, M. S. S. O salto na escuridão: pressupostos e desdobramentos das políticas atuais para o ensino médio. Marília, 1998. 255 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Estadual de São Paulo.
  • CASTRO, C. de M. Educação brasileira: consertos e remendos. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.
  • ______. O secundário: esquecido em um desvão do ensino? Brasília: MEC/Inep, 1997. (Textos para discussão, n. 2).
  • FALCÃO, D. Verba de US$ 500 mil a ensino profissionalizante está parada. Folha de São Paulo, 13 abr. 1999. Cotidiano.
  • FRANCO, M. L. Ensino médio: desafios e reflexões. Campinas: Papirus, 1997.
  • INEP. EFA 2000 - educação para todos: avaliação do ano 2000. Brasília, 1999a.
  • INEP. Educação para o século XXI: o desafio da qualidade e da eqüidade. Brasília, 1999b.
  • KUENZER, A. Z. Ensino de 2.ş grau: o trabalho como princípio educativo. São Paulo: Cortez, 1988.
  • RAINHO, J. M. O técnico e médio (entrevista de Ruy Berger). Educação, São Paulo, p. 3-5, mar. 1999.
  • ROSSETI, F. Escolas técnicas de SP não terão 2.ş grau. Folha de São Paulo, 26 ago. 1997. Cotidiano.
  • SAVIANI, D. Sobre a concepção de politecnia Rio de Janeiro: Fiocruz. Politécnico de Saúde Joaquim Venâncio, 1987.
  • ZIBAS, D. A função social do ensino médio na América Latina: é sempre possível o consenso? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 85, p. 26-32, maio 1993.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    04 Mar 2015
  • Data do Fascículo
    Dez 2002

Histórico

  • Aceito
    12 Jun 2002
  • Recebido
    10 Maio 2002
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