Estado e Educação: o desafio de ampliar a cidadania

Resumo

O artigo aborda o tema da participação como um processo continuado dedemocratização da gestão da educação. Está estruturado em três partes.Inicialmente, desenvolve-se uma reflexão sobre o conceito de participaçãoem suas diversas dimensões e possibilidades. A segunda parte enfoca ospúblicos participativos no Brasil privilegiando a na institucionalização dasrelações entre o Estado e a sociedade civil. A terceira parte se centra naspossibilidades de construção de espaços de inovação institucional. As experiênciasexplicitam a existência/inexistência de um potencial de rupturaem torno da distância quase sempre presente entre o poder centralizado eas realidades sociais mutantes e heterogêneas. Isto põe em evidência oslimites dos mecanismos existentes formais, verticais, corporativos e clientelistas,construídos para permitir/impedir a participação dos cidadãosnos assuntos públicos. O principal desafio está em fortalecer espaçosdeliberativos e a modernização dos instrumentos de gestão e de articulação.Para tanto, requer-se uma engenharia sócio-institucional pautadapela premissa da superação das barreiras socioinstitucionais existentes e onecessário fortalecimento na sociedade de políticas pautadas pela inclusãoda noção de interesse geral. Isto se potencializa na medida em que o temada cidadania é assumido como um ponto nodal para a institucionalizaçãoda participação dos cidadãos em processos decisórios de interesse públicono contexto das políticas educacionais, assim como aquelas que com elase relacionam e são interdependentes.