Sumário
Cadernos de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado
|
O indivíduo: sujeito de direito internacional pÚblico?
Beatriz Schiffer Durães
|
|
|
A indenização no caso de danos ocorridos no transporte aéreo, responsabilidade contratual e extracontratual a Disciplina no Código Brasileiro de Aeronáutica em face do atual Código de Defesa do Consumidor
Marcelo Domanski
|
|
|
Filiação Consangüínea: Da diferença à igualdade e suas conseqüências no Código Civil Brasileiro
Aluísio Pires de Oliveira
|
|
|
Direitos e deveres relativos a coabitação de pais e filhos maiores e capazes civil e economicamente
Francisco de Assis e Silva
|
|
Doutrina
|
"Las teorias y su influencia política y socio-juridica en los problemas de la Democracia"
Enrique E. Mari
|
|
|
Diritti penale classico versus diritto penale moderno: cambi di paradigma nel sistema penale attuale?
Carlo Enrico Paliero
|
|
|
A presunção constitucional de inocência
Luiz Alberto Machado
|
|
|
Limites e possibilidades da nova Teoria Geral do Direito Civil
Luiz Edson Fachin
|
|
|
Considerações sobre a filiação extramatrimonial em direito de Família francês e brasileiro
Maria Caludia Crespo Brauner
|
|
|
Noção de Meio Ambiente no Direito Brasileiro
Bernardete Ferreira Farias
|
|
Informes: Resumos de Dissertações defendidas no período de 1986 a 1993
|
Ordem Pública: exceção a eficácia do direito estrangeiro
Negi Calixto
|
|
|
Anotações sobre a lide e o conteúdo do processo penal
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
|
|
|
Controle da legalidade na execução penal (reflexões em tomo da lei 7.210 de 11.07.84)
Ela Wiecko V. de Castilho
|
|
|
As medidas cautelares e o direito do trabalho
Enio Galarça Lima
|
|
|
Dissolução e liquidação da sociedade limitada pela vontade do sócio
Edgard Katzwinkel Junior
|
|
|
A paternidade fora do casamento: análise e critica do estatuto vigente no Brasil
Carmem Lucia Silveira Ramos
|
|
|
A lide cautelar no Código de Processo Civil
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
|
|
|
A Preclusão no Direito Processual Civil
Manoel Caetano Ferreira Filho
|
|
|
Direito do consumo - Aspectos de Direito Privado
Carlos Eduardo Manfredini Hapner
|
|
|
A legitimidade do poder constituinte
Maria de Lourdes Seraphico Peixoto da Silva
|
|
|
Constituição e Ordem Jurídica - As normas constitucionais e seus efeitos sobre o Direito Anterior
Clenir de Assis Lopes
|
|
|
Cartões de Crédito - Uma introduçào critica ao seu estudo
Fausto Pereira de Lacerda Filho
|
|
|
A proteção jurídica dos bens culturais
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
|
|
|
Ato administrativo (conceito e elementos)
Edson Ribas Malachini
|
|
|
Evolução da Filosofia Jurídica no Brasil
Antonio Celso Mendes
|
|
|
Do justo título na usucapião ordinária do Direito brasileiro
Antonio Alves do Prado Filho
|
|
|
Os direitos de personalidade e sua tutela
Elimar Szaniawski
|
|
|
Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente
Elizeu de Moraes Correa
|
|
|
Norma Material e Norma Processual: problema da distinção
Maria da Glória Lins da Silva Colucci
|
|
|
A Adoção na Legislação Brasileira
José Antonio Peres Gediel
|
|
|
Discricionariedade Administrativa
Luiz Alberto Blanchet
|
|
|
O parcelamento e a edificação compulsórios como limitações a propriedade privada urbana imobiliaria
Angela Cassia Costadello Caetano Ferreira
|
|
|
Recurso de revista
Mauro Bley Pereira Junior
|
|
|
O direito de greve como direito constitucional
Luiz Marlo de Barros Silva
|
|
|
O juizo de censura penal - o principio da inexigibilidade de conduta diversa e algumas tendências
Joe Temlyson Velo
|
|
|
O acordo na lide penal
Nilton Busi
|
|
|
O consentimento do ofendido no direito penal
Delivar Tadeu de Mattos
|
|
|
Contribuições especiais e empréstimos compulsórios - natureza e regime jurídico
Roberto Catalano Botelho Ferraz
|
|
|
Direito administrativo e meio ambiente
Vladimir Passos de Freitas
|
|
|
Transferência de tecnologia
Eunice Fumagalli Martins e Scheer
|
|
|
Discricionairedade administrativa. Localização e efeitos. Revisão pelo judiciário
João Roberto Santos Régnier
|
|
|
Societas delinqüere potest: o crime da pessoa jurídica (estudo sobre a sujeição criminal ativa da pessoa jurídica)
Walter Claudius Rothenburg
|
|
|
Gestação por outrem e determinação da maternidade
Jussara Maria de Meirelles Fowler
|
|
|
Responsabilidade do estado por atos judiciais
Augusto do Amaral Dergint
|
|
|
O princípio da isonomia e a remuneração do servidor pÚblico federal
Rosimar Terezinha Kolm
|
|
|
A alternatividade jurídica na perspectiva da libertação da libertação: uma leitura a partir da filosofia de Enrique Dussel
Celso Luiz Ludwig
|
|
|
A nulidade do ato constitutivo de sociedade
Maurício Doff Sotta
|
|
