DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v43i0

Sumário

Apresentação

Apresentação Organização do Encontro

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Artigos

CONTRATAÇÃO DA COOPERAGE COOPERATIVA DOS AGENTES ECOLÓGICOS PARA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PROBLEMAS E DESAFIOS Adilson José Mohr

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ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS DA OCUPAÇÃO SONHO REAL À LUZ DA FORMAÇÃO URBANA DE GOIÂNIA E DOS DIREITOS DA MORADIA Allan Hahnemann, Cleuton César Ripol de Freitas

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O PARADIGMA AMBIENTAL E A QUESTÃO AGRÁRIA A PARTIR DO ESTUDO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL DO IBAMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ana Claudia Diogo Tavares, Erika Macedo Moreira

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UMA PERSPECTIVA CRÍTICA DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO E AS POSSIBILIDADES DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO Ana Luisa Silva Robazzi, Fábio Henrique Esposto

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DIREITO, POLÍTICA E EDUCAÇÃO NAS ARCADAS IMPERIAIS BRASILEIRAS: BREVE HISTÓRICO André Peixoto de Souza

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COLONIALISMO E TEORIA GERAL DO DIREITO: DIÁLOGOS COM A HISTÓRIA DO BRASIL A PARTIR DA VIDA NEGADA André Ribeiro Giamberardino

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MULTICULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS André Viana da Cruz

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AVALIAÇÃO DA INOVAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS AUTOGESTIONÁRIOS COMO ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÕES EXCLUÍDAS DO MERCADO DE TRABALHO Andrea Cristina Martins, Daniel Francisco Rossi

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POLÍTICAS PÚBLICAS DE REFORMA AGRÁRIA ENTRE A POLARIZAÇÃO, A NEGOCIAÇÃO E O CONFLITO: PRÁTICAS DE UM PÓS-NEOLIBERALISMO POSSÍVEL NA SOCIEDADE BRASILEIRA Andrea Paula dos Santos

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O ACESSO À BIODIVERSIDADE E O CONSENTIMENTO PRÉVIO E INFORMADO (CPI) COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL E ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS Benedita da Silva Barros, Antônio Socorro Ferreira Pinheiro

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DIALÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS: DA MODERNIDADE À PÓS-MODERNIDADE Caio Jesus Granduque José

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PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES DA DITADURA MILITAR NA PROPAGANDA DE DESAPROPRIAÇÃO DA ITAIPU BINACIONAL Catiane Matiello

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DO ESTADO AO INDIVÍDUO REPENSANDO OS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Clarissa Franzoi Dri

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O SISTEMA DE CONSELHOS COMO UMA FORMA DE ATUAÇÃO NA POLÍTICA Cláudio Thiago Vieira Matta

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A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL COMO CRITÉRIO PARA O JULGAMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVEM LITÍGIOS COLETIVOS PELA POSSE DA TERRA RURAL Cleuton César Ripol de Freitas

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SUJEITO E DIREITO: SUBJETIVIDADE NA MODERNIDADE E O PAPEL DA LEI Crishna Mirella de Andrade Correa

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DA IMAGEM DA MULHER IMPOSTA PELA MÍDIA COMO UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Cynthia Semíramis Machado Vianna

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PERICULOSIDADE E CONTROLE SOCIAL Danielle Angélica Polastri Mendonça

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CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DO DIREITO: OS DESAFIOS JURÍDICOS DA PÓS-MODERNIDADE À LUZ DE PAULO FREIRE Diego Augusto Diehl

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ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: POR UM RESGATE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dirceu Pertuzatti, Maria de Lourdes Pinto de Almeida

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CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A INTERNET E O SEU USO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, MOBILIZAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL Eduardo Akira Azuma

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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO: EMANCIPAÇÃO OU SUBORDINAÇÃO? Eduardo Faria Silva

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OBSERVAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL PRESO NO POLÍGONO DA MACONHA DO BRASIL Erika Macedo Moreira

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UMA PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DA POLÍTICA CRIMINAL Fabiana de Assis Pinheiro

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PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS E GESTÃO DA SUBJETIVIDADE Fábio de Almeida Rego Campinho

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COOPERATIVAS DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO SÓCIAS DE OUTROS TIPOS SOCIETÁRIOS Fábio Martins Bonilha Curi

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POVOAR E PUNIR: ESPECIFICIDADES DO DEGREDO INTERNO NO BRASIL OITOCENTISTA Fábio Pontarolo

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POR UMA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA PÚBLICA Fabrício Borges Carrijo

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PRESOS EM NOME DA LEI? ESTADO PENAL E CRIMINALIZAÇÃO DO MST Fernanda Maria da Costa Vieira

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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR-FONTE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Fernanda Schaefer Rivabem

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SAGRADO, PROFANO, PÚBLICO E PRIVADO: DIMENSÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EVANGELIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fernando de Castro Fontainha, Pedro Heitor de Barros Geraldo

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AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS COMO CONCRETIZADORAS DOS DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS Flávia Carlet

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AQUÍFERO GUARANI: A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO À ÁGUA E SUA TITULARIDADE DIFUSA Gabriel Gualano de Godoy

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O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA A PARTIR DA COMUNIDADE SUL-AMERICANA DE NAÇÕES Gabriel Jamur Gomes

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UM OLHAR CRIMINOLÓGICO SOBRE A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO: CRÍTICA À PREVENÇÃO ESPECIAL POSITIVA PELO TRABALHO Geovana Tavares de Mattos

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A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E A QUESTÃO DE GÊNERO COMO COLABORADORAS DA REINCIDÊNCIA FEMININA Shirley Silveira Andrade, Giselle da Conceição Freitas

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ORGANIZAÇÃO POPULAR E DIREITO: RELAÇÃO DIALÉTICA E VIVÊNCIA DO COTIDIANO NA LUTA PELA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Helena de Assis Mota

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A RESPONSABILIDADE DA PUBLICIDADE NA (DES)CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DA MULHER Heloísa Helena de Santis

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ENTRE A PRESENÇA E A AUSÊNCIA: A JUSTIÇA SEGUNDO OS TRABALHADORES DE UM BAIRRO PERIFÉRICO Hermes da Fonseca

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EXCLUSÃO E INVISIBILIDADE: AS COTAS PARA AFRODESCENDENTES E O NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE HISTÓRIA E DIREITO André Ribeiro Giamberardino, Ilton Norberto Robl Filho

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CONSIDERAÇÕES SOBRE UMA CONCEPÇÃO CRÍTICO-DIALÉTICA E ALTERNATIVA DO DIREITO Jeferson Fernando Celos

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VIOLÊNCIA JUDICIAL CONTRA OS MOVIMENTOS POPULARES NO PARANÁ João Marcelo Borelli Machado

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A PROPRIEDADE DA TERRA E A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA José Augusto Guterres, Priscila Soares Crocetti

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DIREITOS SÓCIO-AMBIENTAIS: APONTAMENTOS POLÊMICOS ACERCA DO PROJETO AQÜÍFERO GUARANI, MAIOR LENÇOL DE ÁGUA DO MUNDO, LOCALIZADO NA AMÉRICA DO SUL José Augusto Guterres

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MULTICULTURALISMO E MOVIMENTOS SOCIAIS: O PRIVADO PREOCUPADO COM O PÚBLICO José Carlos Moreira da Silva Filho

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DESAPROPRIAÇÃO DAS MEMÓRIAS INDESEJÁVEIS: OPRESSÃO E RESISTÊNCIA NO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR Juliana Neves Barros, Vanessa Souza Pugliese

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O PLURALISMO JURÍDICO COMO FATO POTENCIALIZADOR DE TERRITÓRIOS PRIVILEGIADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE OUTRO PARADIGMA POLÍTICO-JURÍDICO NA AMÉRICA LATINA. O EXEMPLO MST Larissa Ambrosano Packer

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DIREITO E BARBÁRIE NA CONQUISTA DA AMÉRICA INDÍGENA Lucas Borges de Carvalho

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EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À MORADIA E À CIDADE PELA EMANCIPAÇÃO DOS SUJEITOS DA REFORMA URBANA: AS EXPERIÊNCIAS DE PESQUISA-AÇÃO DO PROJETO ABRIGANDO A CIDADANIA Lucas Pizzolatto Konzen

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ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR UNIVERSITÁRIA E O ACESSO À CIDADANIA PELO DIREITO À MORADIA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Marcelo Dalmás Torelly

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A UTOPIA COOPERATIVISTA REGULADO PELO DIREITO: LEGITIMAÇÃO DO TRABALHO MORTO Marcos Rafael G. Gonçalves

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IMÓVEL RURAL, FUNÇÃO SOCIAL E PRODUTIVIDADE Marcos Rogério de Souza

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EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO VIA CONTROLE CONSTITUCIONAL DIFUSO: DIREITO FUNDAMENTAL GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA DE 1988 Maria Clayde Alves Pace

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POS MODERNIDADE, CIÊNCIA E DIREITO NO TERCEIRO MILENIO: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES Maria de Lourdes Pinto de Almeida de Lourdes Pinto de Almeida, Dirceu Pertuzzatti

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O DIREITO À ARTE DE PARTEJAR Maria Juracy Aires

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ACAMPAMENTO CHICO MENDES: NOVO PARADIGMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Shirley Silveira Andrade, Mariana Carneiro Leão Figueiroa

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O MST E O DISCURSO JURÍDICO: DIREITO À VIDA DIGNA OU DIREITO À PROPRIEDADE? Mariana Trotta Dallalana Quintans

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O CONFLITO POSSESSÓRIO DA FAZENDA SANTA FILOMENA: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO Marina Basso Lacerda

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APREENDENDO À CIDADANIA: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E DIREITOS HUMANOS Marina Soares Vital Borges

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A FUNÇÃO SIMBÓLICA DA PENA NO BRASIL BREVE CRÍTICA À FUNÇÃO DE PREVENÇÃO GERAL POSITIVA DA PENA CRIMINAL EM JAKOBS Maurício Stegemann Dieter

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DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO E A LITERATURA: ARQUIPÉLAGOS A DESCOBRIR Melina Girardi Fachin

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PÓS-FORDISMO E REFLEXOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

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O DIREITO À EDUCAÇÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA E A QUESTÃO DA SUA EFETIVIDADE Paula Mangialardo Golin

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URBANIZAÇÃO: CRÔNICA DE UM PROJETO FRUSTRADO Pedro Ribeiro Giamberardino

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A JUSTIÇA TERAPÊUTICA E O CONTEÚDO IDEOLÓGICO DA CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL Pedro Luciano Evangelista Ferreira

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ESTIGMA RACIAL COMO IMPULSIONANTE DOS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA NA AMÉRICA LATINA Guilherme Maurício Wall Fagundes, Rafael Bucco Rossot

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A RENOVAÇÃO SOCIAL DA CULTURA ATRAVÉS DA LINGUAGEM JURÍDICA Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi

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REFLEXÕES ACERCA DA CRISE HEGEMÔNICA ESTATAL À LUZ DO FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO: A EMERGÊNCIA DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS Rafhael Wasserman

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O DESAFIO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA Renata Pinheiro

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PEDAGÓGICA: DIÁLOGO DA LIBERTAÇÃO LATINO-AMERICANA A PARTIR DE ENRIQUE DUSSEL E PAULO FREIRE Ricardo Prestes Pazello

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A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA OBRIGAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO, NUMA PERSPECTIVA GRAMSCIANA Roberto Galvão Faleiros Júnior

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NOTAS ACERCA DA SOCIOLOGIA DA PUNIÇÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O DEBATE SOBRE A JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL (1985-2002) Rodolfo Arruda Leite de Barros

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MUDANÇA CULTURAL NO DIREITO: UM EXEMPLO DE PASSO A SER DADO Rodrigo Éder Felício

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PLURALISMO, MULTICULTURALISMO E RECONHECIMENTO UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS AO RECONHECIMENTO Rodrigo Mioto dos Santos

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A DINÂMICA DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS INDÍGENAS E OS NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO Rosely Aparecida Stefanes Pacheco

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RAÍZES DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DO BRASIL: ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DE SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA Samuel Martins Santos

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AÇÕES SINDICAIS E DO GRANDE CAPITAL: ALCANCES E LIMITES À AÇÃO COLETIVA Silvia Maria Pereira de Araújo

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O PROJETO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE DE GRUPO DE UMA COOPERATIVA POPULAR Simone Aparecida Lisniowski

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JUSTIÇA AMBIENTAL COMO ESPAÇO PARA CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA Simone de Oliveira Fraga

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ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: UMA ABORADAGEM À LUZ DO DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL Tania Leticia Wouters Anez

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IDENTIDADE MODERNA PERSPECTIVAS DO COMUNITARISMO Tatyana Scheila Friedrich

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DA JUSTIFICAÇÃO À EMANCIPAÇÃO: ANOTAÇÕES SOBRE O PAPEL DA NOVA CRÍTICA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO Thiago Lima Breus

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A FUNÇÃO SOCIAL COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO NÚCLEO NORMATIVO-AXIOLÓGICO DO DIREITO DE (À) PROPRIEDADE UMA LEITURA COMPROMETIDA COM A REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA Tiago Fensterseifter

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A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E O COMPROMISSO ÉTICO-POLÍTICO-JURÍDICO DA REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES Tony Rocha

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POR UMA NOVA POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS PARA A AMÉRICA LATINA: O SOFTWARE LIVRE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO ECONÔMICO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Túlio Lima Vianna

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