REVISITA À DESCONSTRUÇÃO DO MODELO JURÍDICO INQUISITORIAL

Resumo

A investigação versa sobre a fundação e declínio do sistema inquisitório confessional.
Desenvolve, como hipóteses desconstrutivas do modelo repressivo medieval, a recepção do
discurso médico pela jurisprudência penal e o impacto do racionalismo e do humanismo.
Conclui, todavia, que em virtude de um giro nas premissas fundantes do discurso processual,
o sistema inquisitório confessional foi substituído por um modelo laicizado de idêntica
natureza autoritária, obstaculizando o desenvolvimento e consolidação do sistema acusatório.