LICENÇA PARENTAL COMO AGENDA PARA A IGUALDADE DE GÊNERO: DIÁLOGOS ENTRE OS MODELOS SUECO E BRASILEIRO
Resumo
Este trabalho examina o sistema de licença parental existente na Suécia como potencial promotor da igualdade de gênero para, então, versar sobre o sistema de licenças unilaterais existentes no Brasil. Utiliza-se o método comparado da equivalência funcional. Discutem-se as particularidades suecas para, em sequência, analisar o sistema brasileiro. Verifica-se, assim, a presença de grandes disparidades culturais e econômicas, além de outras, entre as duas nações, a desenharem cenários opostos na promoção da igualdade de gênero. Se o diálogo entre tais realidades não serve para transplantar experiências europeias às iniciativas latino-americanas, é possível, por outro lado, oxigenar a crítica de que o Brasil é carente de legislação a encorajar a persecução de iguais oportunidades e condições entre homens e mulheres, em indesejável estímulo a que as suas funções permaneçam vinculadas aos estereótipos dos papéis sexuais. De outra parte, as políticas públicas suecas, embora apresentem limitações, propõem-se, positivamente, a transformar esse tradicional paradigma.
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PDFReferências
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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v61i3.48053
