ENTRE O DIREITO, A POLÍTICA E A ECONOMIA: (RE)CONSTRUINDO A ANÁLISE INSTITUCIONAL COMPARATIVA

Resumo

O direito, a economia e a política, vislumbrados sob uma ótica eminentemente institucional, são as principais estruturas que compõem o sistema estatal. Este trabalho busca analisar, adotando como metodologia a análise institucional comparativa, o complexo emaranhado de processos de tomada de decisão, buscando definir a instituição mais apta a implementar uma determinada política pública, por meio de uma adaptação, para o cenário nacional, do modelo desenvolvido por Neil Komesar em Imperfect alternatives: choosing institutions in law, economics and public policy.