As alternativas jurídicas para uma Ética da Libertação: Do Direito Alternativo a uma Hermenêutica Filosófica Crítica

Resumo

Este ensaio trata das possibilidades de atuações jurídicas comprometidas com uma ética da libertação no contexto de crise social. Inicia apresentando a proposta da ética libertadora, a partir de Enrique Dussel e Celso Ludwig, frente ao contexto de exclusão social, para, adiante, situar a crítica ao Direito e identificar as premissas de um considerado Direito Crítico, com base em Agostinho Ramalho Marques Neto. Prossegue com o debate entre o Direito Crítico e a Política a partir da contribuição de Rosa Luxemburgo, bem como trata das críticas ao direito alternativo até a emersão da hermenêutica filosófica. Elenca a potencialidade de uma hermenêutica crítica, em especial a defendida por Lênio Streck, como perspectiva jurídica de concretização de uma ética libertadora.